SEF e Ordem Hospitaleira de S. João de Deus celebram protocolo
Hoje, pelas 16:00, o Exmo. Senhor Director Nacional do SEF, Dr. Manuel Jarmela Palos, preside à cerimónia de assinatura do protocolo entre este Serviço e a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. O presente protocolo visa assegurar a criação de um espaço, a funcionar em condições dignas e humanas, para instalação dos cidadãos estrangeiros detectados em território nacional em situação irregular, enquanto aguardam a conclusão dos respectivos processos de expulsão administrativos. Para além da criação das infraestruturas normais - ala masculina e feminina, casas de banho, refeitório, espaço de convívio, espaço de culto, lavandarias, zona verde, etc -, os utentes terão igualmente acesso a apoio social, psicológico e jurídico, assistência médica, mediadores culturais, ao recebimento de visitas, familiares ou amigos, assim como representantes consulares e das diferentes entidades nacionais ou internacionais de protecção dos direitos de homem. Este protocolo visa continuar o trabalho iniciado com a Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, criada em Fevereiro de 2006, a qual preconizou um projecto de acolhimento de estrangeiros inovador, baseado numa componente policial, humana, social e de respeito pelo cidadão. Lisboa, 13 de Outubro 2008